Abandonar veículos traz riscos e gera multa
Você pode até não se dar conta, mas ele está lá todos os dias, parado no mesmo lugar e fazendo parte da paisagem. Num rápido passeio pela região do Hospital Evangélico, o jornal PLANETA SERRA identificou seis carros com sinais de abandono nas ruas Capivari, Corinto e Desembargador Mário Mattos. O veículo da foto desta página já foi retirado – não pela prefeitura, mas por uma equipe particular –, mas, até o fechamento desta edição, os outros continuavam da mesma maneira: acumulando poeira, folhas e com risco de ser foco de doenças como a dengue.
De acordo com a Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), a prefeitura entende que um carro está abandonado se observadas pelo menos uma dessas circunstâncias: “Veículo com o habitáculo de passageiro violado; sem portas ou com vidros quebrados; com lixo ou água em seu interior; sem rodas, motor ou outros componentes mecânicos; queimado total ou parcialmente, com danos irreparáveis à lataria por causa de vandalismo ou depreciação voluntária; evidentes sinais de colisão ou ferrugem”.
A partir daí, a prefeitura dá prosseguimento a várias etapas até a retirada do veículo abandonado. Ainda segundo a SMPU, o trabalho inicial é realizado pelo Centro de Operações da Prefeitura (COP-BH), que “encaminha a demanda para a BHTrans e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MG)”.
Isso se faz necessário para que se possam identificar o proprietário do veículo, por meio da placa ou do chassi, bem como impedimentos administrativos e judiciais. “Não ocorrerá a remoção se for constatado pelo Detran-MG que o objeto foi alvo de furto ou roubo ou se foi utilizado para a prática de ilícito penal”, explica a SMPU.
Se for confirmado que o objeto é mesmo uma carcaça, a Fiscalização é acionada para identificar e autuar o proprietário. Caso este não seja encontrado, “é notificado por edital, com publicação no Diário Oficial do Município, contendo modelo, cor e a rua em que o veículo se encontra, e tem prazo de 10 dias para a remoção do veículo”, informa a Secretaria Municipal de Política Urbana. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 1.391,19.
A retirada voluntária da carcaça pelo proprietário identificado tem dado resultado. A SMPU vistoriou, de 2016 até junho de 2018, 2.708 veículos em situação de abandono em Belo Horizonte. Avisados, os proprietários removeram 1.675, enquanto 230 carcaças foram retiradas pela prefeitura e 803 ainda aguardam o trâmite fiscal.
O recolhimento das carcaças é feito pela Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), e elas ficam por 90 dias na Central de Tratamento de Resíduos Sólidos da BR-040, no bairro Jardim Filadélfia. “Os proprietários podem retirá-las mediante pagamento da multa”, explica a SMPU. De acordo com a SLU, encontra-se em andamento um processo administrativo para a realização de leilão desses resíduos, mas “ainda não há uma data definida, espera-se que seja em breve. Qualquer cidadão ou pessoa jurídica pode participar, desde que cumpra o que estiver determinado no processo com relação ao correto descarte desses resíduos”. Portanto, denuncie carros abandonados pelo 156 e ajude a Serra a minimizar riscos desnecessários!
