Divórcio descomplicado: como isso acontece?
Por Ana Maria de Melo Pinheiro
Advogada OAB/MG 51.807 com 32 anos de experiência, membro do Pinheiro & Guimarães Advocacia; advocacia preventiva e contenciosa na área cível (família e sucessões) e previdenciária.
Quando um casal decide que não dá mais para continuar junto, surgem muitas dúvidas sobre como resolver a parte jurídica do divórcio. E este momento pode se transformar num verdadeiro tormento. A boa notícia é que, com a assessoria de advogados especializados, isso se torna bem mais simples!
Primeiramente, é importante saber que se divorciar é um direito assegurado a todo cidadão pela nossa Constituição, não adianta mais usar aquele argumento “eu não vou te dar o divórcio, nunca!”. Saiba que o juiz decretará o divórcio se um dos cônjuges não desejar mais manter o casamento.
Contudo, se o casal tiver filhos, o juiz e o promotor de justiça verificam a situação das crianças e/ou adolescentes. Precisa estar bem definido quem será o responsável pelo sustento da prole e como se dará a guarda dos filhos, se compartilhada ou se a cargo de apenas um dos genitores.
Outra situação a ser considerada é a divisão do patrimônio. Quando o casal tem bens a partilhar, eles devem ser avaliados e devidamente divididos. Importante lembrar que é possível um casal se divorciar e manter os bens em condomínio – quando a administração do patrimônio continua sob a responsabilidade de ambos – e, posteriormente, poderá ser feita a partilha dos bens.
Há casais, por exemplo, que se preocupam com quem ficará com o pet. Posso assegurar que sempre há uma solução, de maneira que todos possam conviver com o animalzinho de estimação.
Cada família tem um modo de vida e suas peculiaridades, por isso a importância de uma boa assessoria jurídica. O advogado especialista em direito das famílias pode orientar o cliente com foco na necessidade específica daquela família. O objetivo é encontrar a melhor solução visando a reduzir o impacto da mudança, considerando que o momento em si já é desgastante.
No Fórum, diante do juiz e do promotor, não há tempo para discutir e avaliar como será a nova vida da família, como serão divididas as responsabilidades. Isso deve ser analisado no escritório de advocacia, com a orientação de um profissional competente para auxiliar a família nessa transição.
Atualmente é viável, nas hipóteses autorizadas em lei, realizar o divórcio no cartório ou no Fórum, com menos burocracia. O processo pode ser ágil, rápido e descomplicado! Marque um horário conosco e tire todas as suas dúvidas. Faça deste momento difícil o menos estressante possível para você e sua família!
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