Lote vago deixa em alerta moradores da rua Chefe Pereira
Uma moradora, que não quis se identificar, procurou o jornal para reclamar de um lote vago na esquina das ruas Chefe Pereira e Senador Pompeu: “Há pessoas que moram perto e jogam lixo lá, está dando muito mosquito e pernilongo nas proximidades. O local está um verdadeiro caos, pois entram drogados, vira uma tremenda confusão. Antigamente eu reclamava demais na prefeitura, mas agora eu cansei”.
Procuramos a Secretaria Municipal de Política Urbana: “A Fiscalização da Regional Centro-Sul já notificou e multou o proprietário do referido lote por deixar de manter limpo o imóvel, por falta de fechamento e ausência de passeio. A ação fiscal prossegue conforme a legislação vigente. Em caso de descumprimento, o proprietário será multado novamente”.
A autarquia informou ainda que, de acordo com a legislação, “os proprietários de lotes vagos têm a responsabilidade de mantê-los limpos (após a notificação, o prazo para resolver o problema é de 15 dias, sob pena de multa de R$ 2.247,62) e fechados (depois de notificado, o proprietário tem 30 dias para sanar a pendência, sendo aplicada multa de R$ 883,01 em caso de descumprimento). Além disso, o fechamento de lote não edificado com altura superior a 1,80m deverá ter elementos vazados de forma a permitir sua completa visualização. Ainda é exigido que os passeios estejam em bom estado de conservação”.
O cidadão pode fazer denúncias pelo 156, presencialmente no BH Resolve (Avenida Santos Dumont, 363, Centro), no site pbh.gov.br/sac ou no aplicativo PBH APP.
Sobre o descarte irregular de lixo reclamado pela moradora, a SLU respondeu o seguinte: “Além da notificação para correção da irregularidade, as penalidades previstas em lei variam de R$ 192,64 (não acondicionar o resíduo corretamente ou não colocá-lo no horário fixado pela SLU) a R$ 5.779,62 (despejar o resíduo de construção civil em lotes vagos e encostas, por exemplo)”.
A coleta de lixo na Serra é feita de segunda a sábado a partir das 20h, com a orientação de colocar os resíduos, devidamente acondicionados, na calçada da residência ou do comércio a partir das 19h. No Aglomerado da Serra, a coleta é a partir das 8h, com a colocação dos resíduos 1h antes.
“Embale corretamente o lixo em sacolas resistentes para evitar que elas se abram e espalhem o lixo, trazendo mau cheiro e atraindo animais. Proteja vidro e materiais perfurantes antes de colocá-los na sacola”, orienta a SLU.
