Moradores incomodados com barulho de obra na Pirapetinga
Assunto: barulho
Uma moradora, que não quis se identificar, procurou o jornal PLANETA SERRA para relatar uma situação que incomoda a ela e aos vizinhos: “Uma obra está fugindo das regras de silêncio na Rua Pirapetinga. Os funcionários de uma empresa começam a fazer barulho antes das 6h, às vezes os ruídos passam das 23h”.
Segundo ela, máquinas descarregam materiais, pessoas conversam e riem alto, “já vi até caminhão entrando na contramão, é um horror. Nós ligamos para a empresa e reclamamos, conversamos até com o engenheiro responsável pela obra. Por um tempo a situação até melhorou, mas depois voltaram a fazer barulho”.
Procuramos a Secretaria Municipal de Política Urbana em busca de mais detalhes: “Nos últimos seis meses, a prefeitura recebeu apenas uma reclamação de barulho referente à obra. A fiscalização realizou medição no endereço do munícipe reclamante, não sendo constatada poluição sonora”. A prefeitura explica que orientou o engenheiro responsável pela obra, que apresentou a documentação necessária para a realização do empreendimento.
De acordo com a Lei 9.505/2008, os serviços de construção civil não passíveis de confinamento não podem ultrapassar os 80 decibéis entre 10h e 17h. “Em regras gerais, o descumprimento da legislação pode gerar advertência; multa; interdição parcial ou total da atividade até a correção das irregularidades; cassação do alvará de localização e funcionamento”. Os valores das multas variam de R$ 150,02 a R$ 18.791,79. Em caso de reincidência, a multa poderá ser aplicada em dobro ou triplo do valor inicial.
Nas ações de pronto atendimento, que ocorrem quinta e domingo (das 19h às 1h) e sexta e sábado (das 20h às 2h), a prefeitura recebe reclamações apenas pelo telefone 156. Nos outros dias e horários, o trabalho se dá por ações programadas: além do 156, o morador tem à disposição o site www.pbh.gov.br/sac (digite barulho no campo palavra-chave, clique em uma das opções e preencha os dados) e o BH Resolve (Av. Santos Dumont, 363, Centro). “É necessário informar nome, endereço, telefone e local da fonte poluidora, com referência de endereço e dias e horários em que há o problema (os dados são resguardados). Além disso, o fiscal precisa acessar o local do suposto incômodo para efetuar a medição da pressão sonora”.
